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Tradução e análise de palavras por inteligência artificial ChatGPT
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O que (quem) é domínio público - definição
Domínio público
PATRIMÔNIO INTELECTUAL LIVRE DE QUALQUER EXCLUSIVIDADE EM SEU ACESSO E USO
Public Domain; Dominio publico; Domínio Público; Public domain
thumb|Símbolo, de reconhecimento legal, utilizado para indicar que uma obra está no domínio público
Portal Domínio Público
BIBLIOTECA DIGITAL
Domínio Público (biblioteca digital); Domínio Público (site)
O Portal Domínio Público é uma biblioteca digital editada pelo Ministério da Educação do Brasil, cujo lançamento se deu em 2004, com acervo inicial de 500 obras. Ultrapassou os 198 mil títulos em seu acervo em 2014: 182 mil em arquivos de texto e 15 mil em outras mídias.
Domínio Público Marítimo
O Domínio Público Marítimo, é um conceito do direito português, estabelecido em 1864, que determina que a faixa em terra da zona costeira (margens, praias, etc) é propriedade inalienável do Estado, pelo que os privados (pessoas, empresas, etc) só podem dispor do direito de utilização ou exploração dessa área, e nunca da sua propriedade. O Domínio Público Marítimo em Portugal é actualmente regido pela Lei 54/2005 de 15 de Novembro e pela Lei n.
